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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:57

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:06

Justiça determina bloqueio de bens de sócios da 123 Milhas

Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:44

Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais

Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:54

Investimentos imobiliários: com alguns cuidados, é possível aprimorar a rentabilidade

Por Jorge Castellar.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:19

Cresce o número de malas extraviadas durante a temporada de férias

De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à indenização.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:38

Cuidados que devem ser observados ao levar um pet para viajar de avião

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de atenção a serem observados ao transportar um animal em aeronaves.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:48

Cuidado com os golpes que vem embrulhados como presentes de fim de ano

Advogado especialista em direito digital alerta que devemos ficar alertas às compras virtuais e que nosso modo de vida aumenta as chances de sermos vítimas de golpes.
Blog Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 17:23

Como aumentar a produtividade do seu departamento jurídico

Confira 4 passos simples para aumentar o desempenho do seu departamento jurídico.
Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:16

Veja os principais benefícios da tecnologia no âmbito jurídico

Confira os 4 principais benefícios da tecnologia para a advocacia.
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:35

Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho

Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.
Legislação » Leis Publicado em 27 de Março de 2018 - 10:37

LEI Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 12:31

"Fora Temer" perde força após denúncia do Ministério Público Federal contra ex-presidente Lula

Temer não comentou denúncia contra Lula. Para assessores do Planalto o entendimento é de que a atuação do MPF minimize manifestações "contra o golpe".
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 11:28

Site de turismo demora a realizar estorno de cartão e deverá restituir o dobro a cliente

O valor do ressarcimento foi fixado em R$ 3.216,00 (três mil duzentos e dezesseis reais).
Legislação » Leis Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:20

Lei nº 12.968, de 6 Maio de 2014

Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9o, 10 e 56 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 12:30

Perda de bagagens em cruzeiro marítimo internacional gera indenizações

Casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à título de indenização por danos morais em virtude do extravio de suas bagagem
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 17:00

Usuários do RioCard devem ser informados do saldo existente no cartão

O STJ considerou que a conduta adotada pelas empresas de transporte coletivo de omitir o saldo do cartão naquelas contas superiores a R$ 20,00 viola o direito do consumidor à informação
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:30

Justiça determina que metrô opere com capacidade máxima nos horários de pico em BH

Metrô de BH deverá evitar a paralisação que afeta 215 mil usuários, mesmo em meio à greve dos metroviários que pretendem reajuste salarial e beneficiário de 6%
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 16:00

Início de liquidação ordinária não suspende execução de dívidas contra empresa

STJ concluiu que a execução não poderia ser extinta porque a liquidação não havia sido decretada por ordem judicial
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:35

Corrupção epidêmica e o papel da mídia

O povo está com sede de mudança, cansado da mesmice, enojado da praga corruptiva
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:13

Processual civil e tributário. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido.

Indeferimento de prova pericial e testemunhal. Cerceamento de defesa. Inexistência.

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 9760

Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros

Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores.

Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.

Por Jorge Castellar.

De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à indenização.

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de atenção a serem observados ao transportar um animal em aeronaves.

Advogado especialista em direito digital alerta que devemos ficar alertas às compras virtuais e que nosso modo de vida aumenta as chances de sermos vítimas de golpes.

Confira 4 passos simples para aumentar o desempenho do seu departamento jurídico.

Confira os 4 principais benefícios da tecnologia para a advocacia.

Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.

Temer não comentou denúncia contra Lula. Para assessores do Planalto o entendimento é de que a atuação do MPF minimize manifestações "contra o golpe".

O valor do ressarcimento foi fixado em R$ 3.216,00 (três mil duzentos e dezesseis reais).

Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9o, 10 e 56 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980

Casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à título de indenização por danos morais em virtude do extravio de suas bagagem

O STJ considerou que a conduta adotada pelas empresas de transporte coletivo de omitir o saldo do cartão naquelas contas superiores a R$ 20,00 viola o direito do consumidor à informação

Metrô de BH deverá evitar a paralisação que afeta 215 mil usuários, mesmo em meio à greve dos metroviários que pretendem reajuste salarial e beneficiário de 6%

STJ concluiu que a execução não poderia ser extinta porque a liquidação não havia sido decretada por ordem judicial

O povo está com sede de mudança, cansado da mesmice, enojado da praga corruptiva

Indeferimento de prova pericial e testemunhal. Cerceamento de defesa. Inexistência.

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